Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória

time de futebol fosse retirado do registro das autoras.

Renan: sozinha, lei antirracismo não combate discriminação

Presidente do Senado considerou nefastos atos de discriminação ocorridos em estádios de futebol e

Indenização: acidente durante jogo

Um adolescente, que sofreu lesão no olho durante partida de futebol promovida pelo município de

Decreto nº 7.034, de 15 de Dezembro de 2009

e informações relativos à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

PM não pode, através de portaria, proibir venda de álcool em estádios

comercialização de bebidas alcoólicas no interior e nas imediações dos estádios de futebol.

OAB-DF quer punição exemplar a PM que agrediu torcedor

ser de coroamento da maior competição de futebol do país".

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.

partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

CBF pede revisão de indenização de R$ 15,2 milhões

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Ex-jogador tem pena reduzida em apelação criminal

Márcio Banana teve sua pena reduzida de nova para cinco anos e meio de prisão pelo crime de tráfico de drogas

CBF não é responsável subsidiária pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de partidas

STJ rejeitou recurso da Fazenda Nacional, a qual pretendia o reconhecimento da responsabilidade da CBF pelo recolhimento de tributo sobre bilheteria de jogos

Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes

Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a

Deputado discorda de sugestões de ministro para mudar Lei Pelé

Em audiência pública da Comissão Especial que analisa mudanças na Lei Pelé (9.615/98), o deputado Sílvio Torres (PSDB-SP) afirmou não acreditar que a revisão da lei possa alterar significativamente a estrutura da lei brasileira.

Clube não terá de pagar prêmio por título mundial de 2005 a jogador não inscrito no torneio

A decisão foi unânime.

Foto em álbum dá indenização a jogador

O jogador entrou com ação contra a editora Abril, pedindo uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais

Presidente do STJ determina que questões da Série C aguardem fim das férias forenses

sobre a Série C do Campeonato Brasileiro de Futebol sejam analisados depois das férias forenses

Eurico Miranda tem pedido liminar negado em ação contra o site R7

sido veiculado falso noticiário que o acusava de ?comprar? árbitros do campeonato carioca de futebol

O Vasco é condenado a pagar valor devido ao ídolo Valdir Morais

futebol profissional, denominado direito de arena, e outra coisa é direito de imagem do atleta em eventos publicitários

Jogador indeniza porteiro agredido no Mineirão

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil